Lopes e Silva
Advocacia
Plano de saúde negou Cirurgia ou Medicamento?
A negativa pode ser abusiva e passível de medida judicial.
Advogados especialistas em ações contra plano de saúde. Atendimento imediato 100% online
Situações mais comuns de negativa
Negativa de cobertura de tratamento
Medicamentos de alto custo ou off-label
Cirurgias e procedimentos médicos
Tratamentos oncológicos (quimioterapia, imunoterapia, medicamentos orais)
O plano de saúde não pode interferir na indicação médica nem substituir o profissional responsável pelo tratamento.
O que a Justiça tem decidido?
- O rol da ANS não é absoluto
- A prescrição médica deve prevalecer
- Em casos urgentes, é possível obter decisão liminar rápida para autorizar o tratamento
Como funciona a atuação jurídica?
Análise do caso
Avaliação da negativa do plano e do relatório médico.
Medida judicial adequada
Propositura da ação, inclusive com pedido de urgência, quando necessário.
Acompanhamento
Atuação técnica durante todo o processo, com foco na efetividade da decisão judicial.
Conheça nossos profissionais que vão cuidar do seu caso
Sávio Lopes
OAB/RJ 237.714
Advogado atuante em Direito do Consumidor, com vasta experiência em ações judiciais contra planos de saúde, especialmente em casos de negativas de cobertura, fornecimento de medicamentos e autorização de tratamentos médicos.
Atuação pautada na análise técnica do caso e na defesa dos direitos do paciente.
Diego Lopes
OAB/RJ 208.829
Atuação pautada na análise técnica do caso e na proteção dos direitos previstos na legislação consumerista.
Documentos necessários
Negativa formal do plano de saúde (ou protocolo)
Prescrição médica detalhada
Relatórios médicos
Contrato do plano de saúde
Comprovantes de pagamento
Caso não possua todos, é possível orientar sobre como obtê-los.
Por que buscar orientação jurídica?
Negativas indevidas podem:
Atrasar tratamentos essenciais
Agravar o quadro clínico
Gerar sofrimento ao paciente e à família
A atuação jurídica adequada visa garantir o tratamento no tempo correto, respeitando a dignidade e a saúde do consumidor.
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